Combate à sonegação é forma eficaz de buscar equilíbrio das contas públicas

Subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, foi o entrevistado desta semana – Foto: Alex Rocha/Palácio Piratini

As ações de combate à sonegação no Rio Grande do Sul vão desde a aplicação de novas tecnologias no processo de circulação de produtos em território gaúcho, como a Nota Fiscal eletrônica, até o treinamento de auditores fiscais da Receita Estadual. De janeiro a outubro deste ano, foram resgatados R$ 2 bilhões em autuações, valor 32% acima do registrado no mesmo período de 2016. As informações são do subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, durante entrevista concedida nesta quarta-feira (29) ao programa Governo em Rede, produzido pela Secretaria de Comunicação e transmitido pela Rádio web Piratini.

Os débitos resgatados demonstram o esforço de auditores fiscais e técnicos da Fazenda para trazer esses recursos sonegados aos cofres do Estado. Segundo Wunderlich dos Santos, a sonegação é mais intensa nos setores da indústria e varejo. “O ICMS incide em operações de diversos setores, e nós temos observado que os maiores valores se encontram na indústria e no atacado. No varejo, o efeito tem mais valor do Simples gaúcho”, afirma.

“O que vemos é que a Receita Estadual vem apresentando um comportamento bastante interessante. A receita vem subindo ao longo do período, ainda que em época de crise, e grande parte da sonegação está sendo eliminada com as questões de comprovantes eletrônicos, obrigando os contribuintes emitirem as suas notas”, observou o subsecretário.

Para identificação de práticas delituosas, o governo está colocando em operação um novo sistema de big data que permite cruzamentos de informações para identificar as situações mais comuns e aplicar penalidades. “O principal fator que nos levou a aumentar o percentual de arrecadação foi o ingresso de novos servidores, auditores e técnicos nomeados pelo governador José Ivo Sartori, trazendo à luz esses casos mais comuns de sonegação”, constatou.

Os contribuintes identificados pela Receita como sonegadores, além do imposto, recebem uma multa sobre o valor de 120% e são obrigados a pagar os recursos através de outros mecanismos que podem ser acionados para se buscar os débitos.

Auxílio da população

A Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um dos mecanismos em que o cidadão pode participar do combate à sonegação e ajudar na melhora da situação financeira do Estado. “É sempre importante pedir a nota fiscal no ato da compra e ter garantia sobre a sua compra. Acima de tudo, a NFG é um programa de cidadania, em que as pessoas podem colaborar na busca de recursos que vão ajudar o Estado a melhorar as áreas essenciais, como saúde, segurança pública e educação”, destacou Wunderlich.

Mais de 1,5 milhão de pessoas físicas já estão cadastradas no programa. Além de registrar o CPF na hora da aquisição de produtos, o cidadão destina recursos a entidades sociais e participa de sorteios de prêmios em dinheiro. Conforme o secretário, já foram distribuídos R$ 11 milhões em prêmios e 8.041 pessoas foram contempladas. “Mais importante que o prêmio em dinheiro é a participação de cada um na busca de uma solução para o Estado”, concluiu.

Acesse o site para se cadastrar no programa.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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